Ruanda Acesso a Saneamento

O acesso ao saneamento mede a proporção de uma população que utiliza serviços que separam higienicamente os excrementos humanos do contacto humano. O principal padrão internacional, estabelecido pelo Programa Conjunto de Monitorização (JMP) da OMS e da UNICEF, utiliza uma escada de saneamento para categorizar os níveis de serviço. No topo desta escada está o saneamento gerido de forma segura, que requer a utilização de instalações melhoradas que não são partilhadas com outros agregados familiares e garantem que os resíduos são tratados e eliminados no local ou transportados e tratados numa instalação fora do local. As instalações melhoradas incluem sanitas com autoclismo ou descarga manual ligadas a sistemas de esgotos canalizados, fossas séticas ou latrinas de fossa, bem como latrinas de fossa melhoradas ventiladas e sanitas de compostagem. Os degraus inferiores da escada incluem serviços básicos, serviços limitados, instalações não melhoradas e defecação ao ar livre. Este indicador é crítico para monitorizar o progresso em direção ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6.2, que visa o acesso universal a saneamento adequado e equitativo para todos os indivíduos.

O Programa Conjunto de Monitorização (JMP) da OMS e da UNICEF agrega dados de mais de 100 países para produzir estimativas globais comparáveis. As fontes de dados primárias incluem censos nacionais, inquéritos aos agregados familiares, como os Inquéritos Demográficos e de Saúde (DHS) e Inquéritos de Aglomerados de Indicadores Múltiplos (MICS), e registos administrativos de prestadores de serviços ou reguladores. Uma limitação significativa é a lacuna de dados relativa à gestão de instalações de saneamento no local, como fossas séticas e latrinas de fossa; embora os dados de ligação à rede de esgotos sejam frequentemente claros, monitorizar se as lamas fecais dos sistemas no local são esvaziadas e tratadas de forma segura é muito mais complexo. Além disso, as definições de instalações melhoradas podem variar ligeiramente entre os padrões nacionais e os marcos internacionais, embora o JMP trabalhe para harmonizar estas através de perguntas centrais padronizadas. As estimativas para muitos países de baixo rendimento dependem frequentemente de regressões lineares para preencher lacunas entre anos de inquérito e garantir a consistência temporal no reporte.

A maioria das organizações internacionais, incluindo o Banco Mundial e as Nações Unidas, depende exclusivamente do JMP da OMS e da UNICEF para estatísticas de saneamento para garantir a consistência. Podem surgir pequenas discrepâncias quando os governos nacionais reportam acesso melhorado com base em definições de infraestrutura local que não coincidem com os critérios internacionais.

A meta global para o acesso ao saneamento é de 100,0% de serviços geridos de forma segura até 2030. Uma cobertura abaixo de 50,0% indica geralmente um risco grave para a saúde pública, enquanto a eliminação da defecação ao ar livre é considerada um marco primário para a dignidade humana básica e prevenção de doenças.

Dados recentes indicam um aumento constante no acesso ao saneamento, com aproximadamente 1,2 mil milhões de pessoas a ganhar acesso a serviços geridos de forma segura na última década. Estimativas atuais sugerem que 58,0% da população global utiliza agora saneamento gerido de forma segura, face aos 48,0% em meados da década de 2010. Apesar deste progresso, 3,4 mil milhões de pessoas ainda carecem de serviços geridos de forma segura e 354 milhões de pessoas continuam a praticar a defecação ao ar livre. Uma tendência notável é a melhoria significativa nas áreas rurais, onde a cobertura aumentou de 36,0% para 49,0% nos últimos anos, enquanto a cobertura urbana permaneceu relativamente estagnada em 66,0% devido à urbanização rápida que ultrapassa o crescimento das infraestruturas. As projeções sugerem que o mundo não está atualmente no caminho certo para alcançar o saneamento universal gerido de forma segura até 2030, a menos que a taxa de progresso quadruplique. Os esforços estão cada vez mais focados na gestão de lamas fecais em cidades não servidas por redes de esgotos tradicionais, visando melhorar a segurança ao longo de toda a cadeia de serviço.

As disparidades regionais continuam acentuadas, com a África Subsariana e o Sul da Ásia a reportarem os níveis mais baixos de acesso. Na África Subsariana, menos de 25,0% da população em muitos países tem acesso a serviços geridos de forma segura, e a região representa uma parte significativa da população mundial que pratica a defecação ao ar livre. Dentro de África, a África Oriental enfrenta um fardo particularmente elevado de instalações não melhoradas, atingindo até 43,0% em algumas sub-regiões. Inversamente, a África Austral mostra uma cobertura de saneamento melhorado relativamente superior, com taxas de não melhorado muito mais baixas. O Sul da Ásia registou melhorias rápidas no fim da defecação ao ar livre, embora os serviços geridos de forma segura ainda fiquem atrás do acesso básico. Em contraste, a Europa e a América do Norte têm acesso quase universal a serviços geridos de forma segura. O nível de rendimento é um determinante primário do acesso; os agregados familiares mais ricos em países de baixo rendimento têm frequentemente 5 a 9 vezes mais probabilidades de ter acesso do que o quintil mais pobre.